Lei Nº 4.808, focinheira em cães agressivos é imprescindível

É impressionante a falta de respeito dos cidadãos com relação às regras sociais e leis Estaduais. Neste momento irei me referir apenas as leis e regras que abordam animais domésticos.

Ontem, fui buscar meu filho na escolinha e por muito pouco não fomos atacados por um cachorro da raça Rottweiler.  Para quem não se lembra ou não conhece a raça, trata-se deste cão, lindo por sinal (foto extraída do site http://caonanet.blogspot.com/2008/01/cao-tudo-sobre-raca-rottweiler.html:

 
ROTTWEILER

Apenas uma ressalva, esta foto é apenas para mostrar a raça, pois o cachorro era outro. O fato é que o cachorro se assustou com a rodinha da mochila de meu filho. Nós estávamos de um lado da rua e ele, juntamente com seu dono, do outro lado. Ao se assustar, o cão rapidamente puxou seu dono que o segurava através da coleira, sendo que seu dono teve que fazer uma força tremenda  para conseguir conter o cão e evitar o ataque à mim e meu filho (de 3 anos apenas). Motivo da minha revolta: O CÃO ESTAVA SEM FOCINHEIRA!

A lei existe e é muito clara. Inclusive, vou colocá-la aqui neste post para divulgá-la à todos que possuem cães de raças consideradas perigosas:

LEI Nº 4.808, DE 04 DE JULHO DE 2006 (RIO DE JANEIRO)

Art. 27 – O cão de qualquer raça que for considerado agressivo na avaliação comportamental estará sujeito às seguintes medidas, ressalvado o direito do proprietário ou do possuidor do animal, que discordar dessa avaliação, de adotar as medidas legais cabíveis:

II – condução em locais públicos com uso de coleira, guia e focinheira que permita total abertura da boca do cão, possibilitando a perda de calor pela via respiratória, independente de raça e tamanho, ou em veículos, com utilização dos equipamentos de contenção necessários a tornar impossível a evasão.

Não estou aqui fazendo campanha contra esses cães. Ao contrário disso, adoro animais de estimação e sinceramente não os tenho porque sei que neste momento eu não conseguiria criá-los da forma como eles merecem: com amor, dedicação, atenção, carinho, e tempo para passeios, banhos, etc. O que pretendo com este post é sensibilizar a toda a sociedade, não apenas carioca, que tome cuidado com seus cães e respeitem as regras, pois dessa forma conseguiremos evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos.

  • jorge

    A focinheira, não é necessária, as raças deveriam está estipuladas em lei, pode ser um rotweiller, mas a coleira e o enforcador é suficiente para conter um cão, seja ele qual for a raça, os cães não tem glandulas sudoriparas, eles suam pela boca, e focinheira é maltratar o animal, cachorros já morreram com focinheira, e maltratar animal é também crime federal, provavelmente, ele não ia atacar vcs e sim o carrinho do seu filho, não existe casos com cachorros de coleira e enforcador q tenham atacado pessoas, os casos são de cachorros q pulam o muro, ou fogem de casa, na minha opinião, sou contra a focinheira, mas a favor do dono ser punido severamente, em caso de ataque, salvo qdo o cão age em defesa própria, ou de seu dono.

  • http://www.facebook.com/people/Al-Flexa/100000898699392 Al Flexa

    Li sua indignação e até a compreendo, talvez eu agisse dessa forma se qualquer animal, até mesmo o homem, atacasse meu filho. Mas concordo com o comentario do Jorge, existem leis que descrevem crimes ambientais e maltratar animais, independente da forma, é crime e passivo de punição. Já tive uma cadela da raça mencionada e afirmo com toda certeza, cães são o reflexo do dono, se um cão a ataca, salvo em defesa propria ou de seu dono, o responsável por qualquer dano será o proprietário do animal. Um cão não ataca sem se sentir ameaçado, fucinheira é uma forma despresível que “o homem” encontrou de manipular o animal. um poodle tambem pode ser feroz, um pincher também, concordando com o comentário do Jorge, acredito que a lei é clara, no artigo 27, menciona-se: O cão de qualquer raça que for considerado agressivo na avaliação comportamental…
    Porem a lei precisa ser mais especifica, o que é comportamente agressivo? quem tem a capacidade para avaliar o comportamento do animal? isso é complicado, por que a lei é interpretada de muitas formas, o que pode ser agressivo para você, pode não ser para mim e vice versa…
    Finalizando, sou contra o uso de fucinheiras, seria a mesma coisa que colocar algemas nesses trombadinhas que reparam nossos carros nas ruas e avenidas, eles oferecem risco ao nosso patrimonio, usam de comportamentos agressivos e nós ainda somos obrigados a pagar por um serviço que eles não prestam, o de reparar nossos carros…
    alcyoneflexa@bol.com.br